Termos de Serviço do AEO (Versão BETA)
Alimentação Escolar Otimizada
Atenção: Sistema em Versão BETA
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, acessar ou usar o AEO - Alimentação Escolar Otimizada (versão BETA), você confirma que leu, entendeu e concorda em estar sujeito a estes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não utilize o Serviço.
2. Natureza da Versão BETA
Você reconhece e concorda que o AEO está sendo fornecido como uma versão BETA e pode conter bugs, erros, interrupções ou imprecisões. O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo.
- Finalidade da BETA: O objetivo desta versão BETA é coletar feedback dos usuários para identificar e corrigir problemas, melhorar a funcionalidade e garantir a estabilidade do Serviço.
- Volatilidade dos Dados: Dados inseridos no ambiente BETA podem ser perdidos, alterados ou redefinidos a qualquer momento. Não recomendamos o uso do AEO BETA para armazenamento de dados críticos.
- Recursos Incompletos: Nem todos os recursos planejados podem estar presentes, e os existentes podem ser modificados sem aviso prévio.
3. Registro e Contas
Você concorda em fornecer informações verdadeiras e completas durante o registro e manter a segurança de sua senha. Você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.
4. Uso do Serviço
Você deve usar o Serviço apenas para fins lícitos. É proibido tentar obter acesso não autorizado, interferir no uso de outros usuários ou publicar material difamatório ou ofensivo.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo e funcionalidades do Serviço são de propriedade do AEO - Alimentação Escolar Otimizada ou de seus licenciadores. Estes Termos concedem uma licença limitada para uso de teste durante o período BETA.
6. Feedback do Usuário
Encorajamos o envio de feedback e relatórios de bugs. Ao enviar feedback, você nos concede o direito de usar e explorar essas informações sem compensação adicional.
7. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima da lei, o AEO não será responsável por quaisquer danos indiretos, perda de lucros ou dados resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço durante a fase BETA.
8. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar o AEO de qualquer reivindicação resultante do seu uso do serviço ou violação destes termos.
9. Rescisão
Podemos rescindir seu acesso imediatamente, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar o Serviço cessa imediatamente.
10. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado do Serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Recife, Pernambuco, Brasil.
12. Contato
Por e-mail: emaildehudson@gmail.com
Última Atualização: 20 de maio de 2025