Termos de Serviço do AEO (Versão BETA)

Alimentação Escolar Otimizada

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou usar o AEO - Alimentação Escolar Otimizada (versão BETA), você confirma que leu, entendeu e concorda em estar sujeito a estes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não utilize o Serviço.

2. Natureza da Versão BETA

Você reconhece e concorda que o AEO está sendo fornecido como uma versão BETA e pode conter bugs, erros, interrupções ou imprecisões. O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo.

  • Finalidade da BETA: O objetivo desta versão BETA é coletar feedback dos usuários para identificar e corrigir problemas, melhorar a funcionalidade e garantir a estabilidade do Serviço.
  • Volatilidade dos Dados: Dados inseridos no ambiente BETA podem ser perdidos, alterados ou redefinidos a qualquer momento. Não recomendamos o uso do AEO BETA para armazenamento de dados críticos.
  • Recursos Incompletos: Nem todos os recursos planejados podem estar presentes, e os existentes podem ser modificados sem aviso prévio.

3. Registro e Contas

Você concorda em fornecer informações verdadeiras e completas durante o registro e manter a segurança de sua senha. Você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

4. Uso do Serviço

Você deve usar o Serviço apenas para fins lícitos. É proibido tentar obter acesso não autorizado, interferir no uso de outros usuários ou publicar material difamatório ou ofensivo.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e funcionalidades do Serviço são de propriedade do AEO - Alimentação Escolar Otimizada ou de seus licenciadores. Estes Termos concedem uma licença limitada para uso de teste durante o período BETA.

6. Feedback do Usuário

Encorajamos o envio de feedback e relatórios de bugs. Ao enviar feedback, você nos concede o direito de usar e explorar essas informações sem compensação adicional.

7. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima da lei, o AEO não será responsável por quaisquer danos indiretos, perda de lucros ou dados resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço durante a fase BETA.

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o AEO de qualquer reivindicação resultante do seu uso do serviço ou violação destes termos.

9. Rescisão

Podemos rescindir seu acesso imediatamente, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar o Serviço cessa imediatamente.

10. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado do Serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Recife, Pernambuco, Brasil.

12. Contato

Por e-mail: emaildehudson@gmail.com

Última Atualização: 20 de maio de 2025